The Devil’s Advocate on the Board
No complexo cenário da governança corporativa, o papel de um advogado do diabo (Devil's Advocate) no conselho tem sido objeto de discussão. Muitas vezes percebidos como uma força disruptiva, essas…
ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não incide na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. A matéria já havia sido consolidada por meio da súmula 166/STJ,…
Recomendações necessárias na aquisição de imóveis
A aquisição de um imóvel deve ser sempre um processo muito cuidadoso. Tanto para a pessoa física, com a aquisição da casa própria, quanto pela pessoa jurídica, com a alocação…
Como a Zona Franca de Manaus funciona?
A Zona Franca de Manaus é um regime especial de incentivos fiscais criado pelo governo brasileiro para promover o desenvolvimento econômico na região da Amazônia Ocidental. Entre os principais tributos…
A (Não) Incidência de Imposto de Renda na Incorporação de Ações: Uma Questão em Debate
Nos últimos tempos, a questão da incidência de Imposto de Renda sobre a incorporação de ações em processos de fusão ou aquisição tem sido alvo de intensos debates. Recentemente, o…
Leveraged Buyout (LBO): como expandir sem comprometer seu caixa?
Quem é empreendedor e investe no mercado de capitais, sabe que é bem difícil equilibrar o desejo de expandir e crescer com a necessidade de manter a saúde financeira do…
O “Carve-out” como uma alternativa estratégica para o aprimoramento dos resultados da Companhia
O mundo dos negócios é marcado pela constante busca por estratégias que impulsionem o crescimento e aprimorem os resultados das empresas. Nesse contexto, o carve-out tem se mostrado uma interessante…
O CARF, a MP 1.160/23 e o Direito ao Devido Processo Legal
O processo administrativo tributário federal no Brasil é o procedimento pelo qual os contribuintes podem contestar lançamentos fiscais realizados pela Receita Federal do Brasil (RFB). O processo é dividido em…
A Doação Inoficiosa e o entendimento firmado pela 3ª Turma do STJ
O tema das doações inoficiosas tem sido objeto de diversas discussões no âmbito jurídico, especialmente em relação à sua configuração e ao momento em que ela deve ser avaliada. Recentemente,…
