A Lei 14.871/2024 foi editada em 28/05/2024 visando “estimular os investimentos em máquinas e equipamentos, ativos essenciais para a produção, incentivando a modernização e renovação de processos produtivos, e resultando…
Assume um risco muito grande quem hoje, diante de qualquer transação comercial, imobiliária ou empresarial, renuncia à realização prévia de uma Due Diligence, ou Auditoria Legal. Isto porque somente uma…
A Receita Federal disponibilizou para pessoas físicas e jurídicas o Edital de Transação por Adesão Programa Litígio Zero 2024 com vistas a facilitar a regularização de débitos tributários em contencioso…
A resposta para essa pergunta é complexa e depende de diversos fatores. Para compreendê-la melhor, vamos analisar a história recente e as perspectivas futuras, dividindo-as em três fases: Fase 1:…
Até alguns anos atrás, a criação de tese tributária ocorria em função de uma corrente de pensamento, posicionamento de doutrinadores e identificação brilhantes de oportunidades por grandes tributaristas. Isso mudou…
Ao longo do século XX, empresas com operações transnacionais com suas matrizes e filiais transferiram seus lucros de um país para outro. A maioria delas o fazia com caráter e…
O mercado de valores mobiliários no Brasil está prestes a passar por mudanças significativas caso o Projeto de Lei nº 2.925/2023 seja aprovado. Este projeto, apresentado ao Congresso Nacional, visa…
A Lei n° 14.754/2023 introduziu nova sistemática de tributação de ativos estrangeiros detidos por residentes fiscais no país. Mais especificamente, sobre a tributação de investimentos realizados no exterior. As normas…
O termo "VAT" se refere a "Value Added Tax", em inglês, enquanto "IVA" é a sigla em português para "Imposto sobre o Valor Acrescentado". A recente aprovação da reforma tributária…
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