Por: Maxwell Lima Dias As operações de fusão e aquisição são, em teoria, negócios construídos sobre métricas objetivas. Avaliam-se balanços, mensuram-se valuations, projetam-se fluxos de caixa e calculam-se sinergias financeiras.…
Texto por Carolina Kantek Ao nos depararmos com a expressão “Reforma Tributária” a linha imediata de raciocínio nos conduz à ideia de que, em breve, teremos uma reestruturação do sistema…
A Cláusula Penal não pode ficar de fora dos contratos. Entenda o motivo no artigo da advogada Carolina Kantek
A Lei n° 14.689/2023, promulgada em Setembro/2023, trouxe novamente o voto de qualidade nos julgamentos de processos tributários no âmbito do CARF. Com ela, vieram inovações que visavam “mitigar” os…
Em 28 de junho do corrente ano foi publicada a Lei 14.905/2024, tendo por objeto a alteração de importantes dispositivos do Código Civil. Esta Lei vem causando grande impacto no…
Por meio do julgamento do Recurso Especial 1.489.562 (Tema 1.338), os ministros do STF, por maioria, definiram que é cabível a ação rescisória contra decisões transitadas em julgado que contrariem…
A recente promulgação da Lei nº 14.973/2024 trouxe significativas alterações quanto à forma de atualização dos depósitos judiciais. Os depósitos judiciais nas demandas tributárias são instrumentos utilizados pelos contribuintes para…
A Lei nº 14.973/2024, publicada em 16/09/2024, entre outros temas, trouxe a possibilidade de atualização do valor dos imóveis para os valores de mercado na declaração do imposto de renda.…
A Lei 14.871/2024 foi editada em 28/05/2024 visando “estimular os investimentos em máquinas e equipamentos, ativos essenciais para a produção, incentivando a modernização e renovação de processos produtivos, e resultando…
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