A efetividade da execução sempre ocupou lugar central no Processo Civil, porque a tutela jurisdicional somente se completa quando o direito reconhecido em favor do credor se converte em resultado…
A discussão sobre essa matéria já perdura por longos anos perante o Poder Judiciário. As decisões conflitantes aparecem no âmbito do STF, do STJ (até Novembro/2023), dos Tribunais de Justiça…
A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi concebida como instrumento de desenvolvimento regional e integração econômica da Amazônia ao restante do país. Ela ocupa posição singular no sistema constitucional tributário…
Quando a lei muda e a estratégia não acompanha, quem perde espaço é a empresa. Em momentos de transformação regulatória, a diferença entre capturar oportunidades e apenas “cumprir regras” está…
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