É muito comum que estabelecimentos comerciais, sejam eles comércios ou indústrias, funcionem em imóveis locados. Estes contratos normalmente possuem prazo determinado, fato que pode gerar certa insegurança nos locatários à…
Diversas empresas atualmente têm a fruição dos benefícios da Lei do Bem. A Lei Federal 11.196 de 21 de novembro de 2005 traz como principal vantagem a exclusão do imposto…
A alteração promovida na Lei Complementar de n° 116/2003 pela Lei Complementar de n° 157/2016, modificou o local do recolhimento do ISSQN para determinados serviços. Se, anteriormente, o recolhimento se…
Quando falamos em operações de fusões e aquisições, é possível identificarmos ao menos um elemento que está presente em todo e qualquer negócio no mercado de capitais: a preocupação dos…
É inquestionável que a tecnologia é uma importante aliada nas atividades empresariais diárias, otimizando o tempo e resolvendo inúmeras adversidades. Porém, caso tais ferramentas não venham a ser manejadas de…
A legislação brasileira, notadamente a Constituição da República, admite que empresas não "originariamente" nacionais explorem atividades econômicas no Brasil. Vale dizer, tenham suas unidades em território brasileiro. Isso ocorre, pois…
A essência do ESG está relacionada à sustentabilidade, sobretudo aos aspectos ambiental, social e de governança do (amplo) mercado de capitais. Mas, a sua prática pode ser um pouco mais…
Antes de realizar uma aquisição imobiliária, muitas questões devem ser analisadas e ponderadas pelas partes, especialmente pelo comprador. Dentre elas, um questionamento sempre se faz presente: sobre qual valor deve…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é o colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. As reuniões do CONFAZ…
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