The Cryptographer e a Necessária Inclusão Digital
Há algum tempo li um livro chamado The Cryptographer, de um autor britânico jovem e com um pensamento disruptivo (para a época), chamado Tobias Hill. Na verdade, li o livro…
Subsidiárias e alguns pontos de atenção quando de negociação de dívidas
As empresas que recebem investimentos vindos de outros países, podem ser consideradas, em alguns casos, subsidiárias, integrais ou não, daquelas. Usualmente, esses investimentos são realizados por pessoas jurídicas sediadas fora…
Substituição do índice de reajuste IGMP/FGV pelo IPCA/IBGE
Muito tem se discutido sobre a utilização do índice de correção monetária IGPM/FGV – Índice Geral de Preços – Mercado para reajuste anual dos contratos, e em especial, dos contratos…
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021
As licitações sempre foram um ponto polêmico no Brasil. A antiga Lei n.º 8666/1993 já não estava acompanhando as alterações comportamentais e de tecnologia. Ela deixava de atender, especialmente, o…
É possível alterar as condições do contrato de representação comercial?
Há alguns meses trouxemos os 13 pontos considerados mais relevantes na relação contratual estabelecida entre o representante comercial e a empresa representada. Dando continuidade ao assunto, abordamos agora a possibilidade…
E se o sistema Tributário considerasse boas práticas de ESG?
As práticas de ESG vêm se tornando uma realidade maior a cada dia. Alguns defendem que elas só são possíveis para empresas de grande porte que possuem governança já estabelecida.…
Recolhimento do ICMS no Programa Paraná Competitivo
O Programa Paraná Competitivo é um dos principais atrativos para investimentos do Paraná. Por meio de benefícios bem estruturados e sustentados por lei, o Programa apoia tanto o novo investidor…
A importância do acordo de sócios
Regras claras, amizades longas! Eis uma verdade que pode ser praticada através da boa elaboração de um acordo de sócios ou acionistas, conforme o modelo empresarial adotado. Relacionamentos são desafiadores…
É legal a cobrança de juros sobre multa perdoada
Em 23/06/2021, por meio do julgamento do ERESP de n° 1.404.931/RS realizado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, restou uniformizada a jurisprudência da Corte para definir que os…
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