Saiba mais sobre o CONFAZ
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é o colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. As reuniões do CONFAZ…
PL nº 2.337/2021 pretende reinstituir a tributação de dividendos no país
O Brasil, por intermédio da Lei nº 9.249/95, introduziu a isenção dos lucros distribuídos, ao mesmo tempo em que instituiu os Juros sobre Capital Próprio (JSCP). Por outro lado, cumpre…
PIS e Cofins pode ser substituído por nova contribuição
O Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020, em trâmite atualmente na Câmara dos Deputados, sugere a criação de uma nova contribuição, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e…
O Comércio ESG e o Compromisso ESG
Várias análises podem ser encontradas nas redes sociais relativas ao tema dos investimentos ESG. Das já famosas Cartas ao CEO, de Larry Fink (BlackRock), à crítica contundente de Tariq Fancy…
Qual o objetivo e os desafios de um Conselho de Administração atuante?
Para garantir o sucesso da empresa que já tenha um Conselho Consultivo ou de Administração em funcionamento, bastaria somente que este órgão se mostrasse atuante e proativo? Será que somente…
The Cryptographer e a Necessária Inclusão Digital
Há algum tempo li um livro chamado The Cryptographer, de um autor britânico jovem e com um pensamento disruptivo (para a época), chamado Tobias Hill. Na verdade, li o livro…
Subsidiárias e alguns pontos de atenção quando de negociação de dívidas
As empresas que recebem investimentos vindos de outros países, podem ser consideradas, em alguns casos, subsidiárias, integrais ou não, daquelas. Usualmente, esses investimentos são realizados por pessoas jurídicas sediadas fora…
Substituição do índice de reajuste IGMP/FGV pelo IPCA/IBGE
Muito tem se discutido sobre a utilização do índice de correção monetária IGPM/FGV – Índice Geral de Preços – Mercado para reajuste anual dos contratos, e em especial, dos contratos…
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021
As licitações sempre foram um ponto polêmico no Brasil. A antiga Lei n.º 8666/1993 já não estava acompanhando as alterações comportamentais e de tecnologia. Ela deixava de atender, especialmente, o…
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