A igualdade está no cerne dos princípios garantidores dos mais diversos direitos. E só se pode falar em cidadania, falando-se também em igualdade. Nesse contexto, colocar o indivíduo num patamar…
Uma forma de proteção e do exercício de direitos fundamentais, em especial do direito à liberdade e à privacidade. Será mesmo? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) entrou em vigor em agosto. A partir deste momento, todas as pessoas – físicas ou jurídicas – que realizarem a…
A Lei Complementar nº 175/2020 prevê uma regra de transição para a partilha do ISS arrecadado entre o município onde se localiza o estabelecimento do prestador do serviço e o…
O procedimento de investigação das sociedades é uma das etapas das operações societárias que merece importante destaque. A Auditoria Legal, também conhecida por Diligência Prévia Legal ou Legal Due Diligence,…
Os processos de fusões e aquisições bateram recordes em 2019. No entanto, os imprevistos do primeiro semestre de 2020 causaram uma queda acentuada na área. Chegando ao terceiro semestre de…
A desjudicialização da execução de títulos judiciais e extrajudiciais esteve em debate em diversas lives ao longo deste período de pandemia. O PL 6.204/19, apresentado em novembro do ano passado,…
*Por Luiza Guimarães A pandemia do Covid-19, com seus reflexos econômicos e emocionais, trouxe momentos de reflexão. Com as perdas ocorrendo em todos os campos e aspectos, com a aura…
*por Luiza Guimarães Fusões e aquisições de empresas são processos que, por sua natureza, exigem grandes investimentos. Os processos de M&A e Due Diligence em 2020 não pararam, mesmo com…
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