Há muito se relata a existência da figura do Representante Comercial nas relações mercantis. Ele é, muitas vezes, o responsável pela abertura de mercados, possibilitando a conexão entre o cliente…
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, pautou para 29 de abril os embargos de declaração da Fazenda Nacional do caso sobre a exclusão do ICMS na base do PIS/Cofins.…
A vacina contra a Covid-19 já é uma realidade no Brasil. Pouco a pouco, os municípios estão se organizando para imunizar a população e diminuir os efeitos mais críticos da…
A medida provisória nº 936 foi proposta em abril de 2020 como uma das várias ações do Governo Federal que buscavam minimizar os impactos econômicos da pandemia do Covid-19. Posteriormente…
Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base da Contribuição Previdenciária sobre a…
Investir em companhias que têm preocupações com Governança Socioambiental (ESG) é pensar a longo prazo. Segundo Michelle Edkins, Managing Director, Global Head da BlackRock, o dever fiduciário daqueles a quem…
Por meio do julgamento do recurso especial interposto por contribuinte no processo administrativo de n° 11080.001020/2005-94, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, em acórdão publicado no último dia…
A aquisição de um imóvel é um processo longo e burocrático. Por isso, recomenda-se que o comprador seja auxiliado por alguém que tenha conhecimento no ramo de direito imobiliário. Como…
O prazo de adesão ao programa Refic-Covid-19 foi prorrogado para o dia 26/02/2021. Segundo a Procuradoria-Geral de Curitiba, esta medida foi tomada após a procura por adesão e solicitação de…
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