Programa de Autorregulação Incentivada de Tributos
Com o intuito de alcançar a meta fiscal de arrecadação elaborada pelo atual governo, a RFB - Receita Federal do Brasil lançou um Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos. O…
Os desafios da governança em empresas familiares sob a ótica dos 3 círculos de John Davis
A governança corporativa e a sucessão nas estruturas familiares são temas de extrema relevância, quando se considera a influência das empresas familiares na economia e as consequências advindas da ausência…
The Devil’s Advocate on the Board
No complexo cenário da governança corporativa, o papel de um advogado do diabo (Devil's Advocate) no conselho tem sido objeto de discussão. Muitas vezes percebidos como uma força disruptiva, essas…
ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não incide na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. A matéria já havia sido consolidada por meio da súmula 166/STJ,…
Recomendações necessárias na aquisição de imóveis
A aquisição de um imóvel deve ser sempre um processo muito cuidadoso. Tanto para a pessoa física, com a aquisição da casa própria, quanto pela pessoa jurídica, com a alocação…
Como a Zona Franca de Manaus funciona?
A Zona Franca de Manaus é um regime especial de incentivos fiscais criado pelo governo brasileiro para promover o desenvolvimento econômico na região da Amazônia Ocidental. Entre os principais tributos…
A (Não) Incidência de Imposto de Renda na Incorporação de Ações: Uma Questão em Debate
Nos últimos tempos, a questão da incidência de Imposto de Renda sobre a incorporação de ações em processos de fusão ou aquisição tem sido alvo de intensos debates. Recentemente, o…
Os Desafios da Governança Familiar
Por que a Governança Corporativa em Empresas Familiares ainda é um desafio a ser superado? Bastante difundida entre as empresas de capital aberto, a governança corporativa é um sistema ainda…
