Por Alanna Cavichiolo O Projeto de Lei nº 1.087/2025, traz consigo uma das mais relevantes transformações no sistema tributário brasileiro dos últimos anos: a proposta de retomada da tributação sobre…
Por: José Neto Introdução A execução de título extrajudicial (como duplicatas, cheques, notas promissórias etc.) costuma se dirigir contra quem efetivamente subscreveu ou garantiu o título. Contudo, em um recente…
Por: Alanna Cavichiolo Em maio de 2025, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão que alterou significativamente a compreensão até então prevalente sobre o prazo para compensação…
Texto por Gabriel Meister Em 2020, escrevemos um artigo noticiando a decisão proferida pelo STF no julgamento do REXT n° 727.851 (Tema 685), onde se fixou a seguinte tese: "Não…
Por: Maxwell Lima Dias As operações de fusão e aquisição são, em teoria, negócios construídos sobre métricas objetivas. Avaliam-se balanços, mensuram-se valuations, projetam-se fluxos de caixa e calculam-se sinergias financeiras.…
Texto por Carolina Kantek Ao nos depararmos com a expressão “Reforma Tributária” a linha imediata de raciocínio nos conduz à ideia de que, em breve, teremos uma reestruturação do sistema…
A Cláusula Penal não pode ficar de fora dos contratos. Entenda o motivo no artigo da advogada Carolina Kantek
A Lei n° 14.689/2023, promulgada em Setembro/2023, trouxe novamente o voto de qualidade nos julgamentos de processos tributários no âmbito do CARF. Com ela, vieram inovações que visavam “mitigar” os…
Em 28 de junho do corrente ano foi publicada a Lei 14.905/2024, tendo por objeto a alteração de importantes dispositivos do Código Civil. Esta Lei vem causando grande impacto no…
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