As figuras jurídicas conhecidas como Supressio e Surrectio possuem grande importância no cenário jurídico contratual. Isto porque estes institutos são capazes de reduzir obrigações ou criar direitos perante as relações…
Foi da Luiza (filha) a ideia de nos ver escrevendo a história de nossas vidas representada pelo escritório. Ouvindo-a relatar, com muito carinho, que sempre testemunhou nosso amor pelo escritório,…
São devidos honorários nos executivos fiscais sem que haja a triangularização da demanda, tendo o Contribuinte realizado o pagamento administrativamente dos créditos tributários executados após o ajuizamento das respectivas execuções,…
O presente artigo é o segundo de uma série de três textos sobre o movimento B no Brasil. No primeiro artigo da série, publicado em nossa sala de leitura, no…
Diante da celebração de um contrato, uma pergunta é certa: e se não houver o cumprimento das obrigações assumidas? O Código Civil, através do artigo 408 e seguintes, estabelece a…
Via Receita Federal Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo…
Criado em 2006 nos Estados Unidos, o Sistema B é um movimento global de negócio de impacto que ressignificou a receita capitalista na economia e “busca uma nova ‘genética’ econômica…
O que pensar da sonhada reforma tributária? As questões de transparência, simplificação da carga tributária e compliance tornam-se um um pano de fundo para o cenário controverso e confuso no…
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a resposta para essa pergunta deve ser negativa. A Corte vem firmando jurisprudência no sentido de que não incide Imposto de Renda sobre…
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