Os Desafios da Governança Familiar
Por que a Governança Corporativa em Empresas Familiares ainda é um desafio a ser superado? Bastante difundida entre as empresas de capital aberto, a governança corporativa é um sistema ainda…
Offshores: vantagens tributárias e o impacto do projeto de lei nº 3.489/21
Devido à alta carga tributária no Brasil, além da complexidade da legislação brasileira, muitas pessoas, físicas e jurídicas, decidem investir no exterior, com o objetivo de mitigar riscos de seus…
Sniper: A Nova Ferramenta de Busca de Bens do Devedor
O cerco aos devedores está se fechando cada vez mais. As reformas legislativas no Processo Civil ocorridas nos últimos anos têm aprimorado os mecanismos para a recuperação de ativos. A…
Recuperação Judicial: breves considerações
Muito se ouviu falar nas últimas semanas sobre o pedido de Recuperação Judicial feito pela Americanas S/A. Não se pretende aqui discutir as razões – estas passíveis de inúmeros debates…
Contratos Build to Suit
A aquisição de um imóvel comercial muitas vezes precede de inúmeros entraves burocráticos: levantamento de documentação, aprovações por inúmeros níveis de diretorias internas e externas, riscos aparentes, e até mesmo…
Compliance Tributário: a importância do comitê de governança tributária para a regularidade fiscal da companhia
No caminho da governança corporativa, o debate acerca da governança tributária passou a ter maior destaque, ganhando importância no meio empresarial. No Brasil, um exemplo disso se deu com as…
O voto de qualidade e a portaria ME nº 260/2020
Com o advento da Lei nº 13.988/2020, foi alterado o critério de desempate nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais…
Metaverso, Cripto, NFT, Smart Contracts: o que isso tem a ver com o Direito?
Houve um tempo em que se questionava como se daria o regramento das compras feitas “pela internet”. Haveria tributação? Como se aplicaria o fato gerador do tributo, onde se daria…
A importância da fase de negociações pré-contratuais
Não há dúvidas de que, ao celebrar um negócio jurídico, é por meio do instrumento contratual que ficam formalizados os acordos. Nele devem constar todos os direitos, deveres, condições, obrigações…
