Supressio e Surrectio: legitimidade das expectativas
As figuras jurídicas conhecidas como Supressio e Surrectio possuem grande importância no cenário jurídico contratual. Isto porque estes institutos são capazes de reduzir obrigações ou
Sala de leitura
Sala de leitura
SALA DE LEITURA
SALA DE LEITURA
Pereira, Dabul Advogados: 20 anos da história da nossa vida
Foi da Luiza (filha) a ideia de nos ver escrevendo a história de nossas vidas representada pelo escritório. Ouvindo-a relatar, com muito carinho, que sempre
Triangulação da Demanda Executiva: condenação em honorários
São devidos honorários nos executivos fiscais sem que haja a triangularização da demanda, tendo o Contribuinte realizado o pagamento administrativamente dos créditos tributários executados após
O Movimento B: um novo modelo de negócio fundamentado no desenvolvimento sustentável
O presente artigo é o segundo de uma série de três textos sobre o movimento B no Brasil. No primeiro artigo da série, publicado em
Cláusula penal: a importância nos contratos
Diante da celebração de um contrato, uma pergunta é certa: e se não houver o cumprimento das obrigações assumidas? O Código Civil, através do artigo
Últimas notícias: Receita Federal oferece oportunidade de regularização IRPJ e CSLL
Via Receita Federal Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),
As B Corps e o Capitalismo de Stakeholders
Criado em 2006 nos Estados Unidos, o Sistema B é um movimento global de negócio de impacto que ressignificou a receita capitalista na economia e
Reforma tributária: primeiras preocupações
O que pensar da sonhada reforma tributária? As questões de transparência, simplificação da carga tributária e compliance tornam-se um um pano de fundo para o
Existe ganho de capital tributável nas doações de bens e direitos?
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a resposta para essa pergunta deve ser negativa. A Corte vem firmando jurisprudência no sentido de que não
QUERO RECEBER MAIS LEITURAS.
Mantenha-se informado sofre o que acontece na Pereira, Dabul Advogados e no mundo.
