A Reforma também será do negócio
Texto por Carolina Kantek Ao nos depararmos com a expressão “Reforma Tributária” a linha imediata de raciocínio nos conduz à ideia de que, em breve,
Sala de leitura
Sala de leitura
SALA DE LEITURA
SALA DE LEITURA
A importância da cláusula penal nos contratos — análise sob a ótica jurídica especializada
A Cláusula Penal não pode ficar de fora dos contratos. Entenda o motivo no artigo da advogada Carolina Kantek
Portaria PGFN n° 95/2025: dispensa de garantia em discussões judiciais
A Lei n° 14.689/2023, promulgada em Setembro/2023, trouxe novamente o voto de qualidade nos julgamentos de processos tributários no âmbito do CARF. Com ela, vieram
Os impactos da Lei 14.905/2024: Definição da taxa de juros e outros importantes temas
Em 28 de junho do corrente ano foi publicada a Lei 14.905/2024, tendo por objeto a alteração de importantes dispositivos do Código Civil. Esta Lei
STF Autoriza União a Reverter Decisões que Beneficiaram Contribuintes na ‘Tese do Século”
Por meio do julgamento do Recurso Especial 1.489.562 (Tema 1.338), os ministros do STF, por maioria, definiram que é cabível a ação rescisória contra decisões
A Lei Nº 14.973/2024 e a Nova Regra de Atualização dos Depósitos Judiciais
A recente promulgação da Lei nº 14.973/2024 trouxe significativas alterações quanto à forma de atualização dos depósitos judiciais. Os depósitos judiciais nas demandas tributárias são
Atualização do Valor de Imóveis na Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas
A Lei nº 14.973/2024, publicada em 16/09/2024, entre outros temas, trouxe a possibilidade de atualização do valor dos imóveis para os valores de mercado na
Programa de Depreciação Acelerada
A Lei 14.871/2024 foi editada em 28/05/2024 visando “estimular os investimentos em máquinas e equipamentos, ativos essenciais para a produção, incentivando a modernização e renovação
A importância da Due Diligence
Assume um risco muito grande quem hoje, diante de qualquer transação comercial, imobiliária ou empresarial, renuncia à realização prévia de uma Due Diligence, ou Auditoria
QUERO RECEBER MAIS LEITURAS.
Mantenha-se informado sofre o que acontece na Pereira, Dabul Advogados e no mundo.
