Até alguns anos atrás, a criação de tese tributária ocorria em função de uma corrente de pensamento, posicionamento de doutrinadores e identificação brilhantes de oportunidades por grandes tributaristas. Isso mudou…
Ao longo do século XX, empresas com operações transnacionais com suas matrizes e filiais transferiram seus lucros de um país para outro. A maioria delas o fazia com caráter e…
O mercado de valores mobiliários no Brasil está prestes a passar por mudanças significativas caso o Projeto de Lei nº 2.925/2023 seja aprovado. Este projeto, apresentado ao Congresso Nacional, visa…
A Lei n° 14.754/2023 introduziu nova sistemática de tributação de ativos estrangeiros detidos por residentes fiscais no país. Mais especificamente, sobre a tributação de investimentos realizados no exterior. As normas…
O termo "VAT" se refere a "Value Added Tax", em inglês, enquanto "IVA" é a sigla em português para "Imposto sobre o Valor Acrescentado". A recente aprovação da reforma tributária…
Com o intuito de alcançar a meta fiscal de arrecadação elaborada pelo atual governo, a RFB - Receita Federal do Brasil lançou um Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos. O…
A governança corporativa e a sucessão nas estruturas familiares são temas de extrema relevância, quando se considera a influência das empresas familiares na economia e as consequências advindas da ausência…
No complexo cenário da governança corporativa, o papel de um advogado do diabo (Devil's Advocate) no conselho tem sido objeto de discussão. Muitas vezes percebidos como uma força disruptiva, essas…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não incide na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. A matéria já havia sido consolidada por meio da súmula 166/STJ,…
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