Contratos Build to Suit
A aquisição de um imóvel comercial muitas vezes precede de inúmeros entraves burocráticos: levantamento de documentação, aprovações por inúmeros níveis de diretorias internas e externas,
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Compliance Tributário: a importância do comitê de governança tributária para a regularidade fiscal da companhia
No caminho da governança corporativa, o debate acerca da governança tributária passou a ter maior destaque, ganhando importância no meio empresarial. No Brasil, um exemplo
O voto de qualidade e a portaria ME nº 260/2020
Com o advento da Lei nº 13.988/2020, foi alterado o critério de desempate nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e pela
Metaverso, Cripto, NFT, Smart Contracts: o que isso tem a ver com o Direito?
Houve um tempo em que se questionava como se daria o regramento das compras feitas “pela internet”. Haveria tributação? Como se aplicaria o fato gerador
A importância da fase de negociações pré-contratuais
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Fusões e aquisições: um detalhamento das principais etapas
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Crédito presumido: impactos no Imposto de Renda/CSLL
Os chamados créditos presumidos ou créditos outorgados, são mecanismos utilizados pelos estados para contemplar empresas ou determinados setores. Esses mecanismos são utilizados com o fim
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Publicamos, recentemente, em nossas redes sociais, um artigo intitulado “A Importância do Compliance nas Operações de Fusões e Aquisições”. Nele, como o próprio nome já
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