Contratos Build to Suit
A aquisição de um imóvel comercial muitas vezes precede de inúmeros entraves burocráticos: levantamento de documentação, aprovações por inúmeros níveis de diretorias internas e externas, riscos aparentes, e até mesmo…
Compliance Tributário: a importância do comitê de governança tributária para a regularidade fiscal da companhia
No caminho da governança corporativa, o debate acerca da governança tributária passou a ter maior destaque, ganhando importância no meio empresarial. No Brasil, um exemplo disso se deu com as…
O voto de qualidade e a portaria ME nº 260/2020
Com o advento da Lei nº 13.988/2020, foi alterado o critério de desempate nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais…
Metaverso, Cripto, NFT, Smart Contracts: o que isso tem a ver com o Direito?
Houve um tempo em que se questionava como se daria o regramento das compras feitas “pela internet”. Haveria tributação? Como se aplicaria o fato gerador do tributo, onde se daria…
A importância da fase de negociações pré-contratuais
Não há dúvidas de que, ao celebrar um negócio jurídico, é por meio do instrumento contratual que ficam formalizados os acordos. Nele devem constar todos os direitos, deveres, condições, obrigações…
Fusões e aquisições: um detalhamento das principais etapas
Os processos de Fusões e Aquisições (M&A) passam por diversas fases. Costumo dividi-las, em antes, durante e depois, e descrevê-las com algumas de suas nuances e preocupações de maneira mais…
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou ao mundo a pandemia por intermédio “novo coronavírus” que provocava a doença popularmente chamada de “Covid…
Crédito presumido: impactos no Imposto de Renda/CSLL
Os chamados créditos presumidos ou créditos outorgados, são mecanismos utilizados pelos estados para contemplar empresas ou determinados setores. Esses mecanismos são utilizados com o fim de obter alguma contrapartida, seja…
A complexidade de uma operação de M&A: o que o caso ‘Twitter x Ellon Musk’ nos ensina?
Publicamos, recentemente, em nossas redes sociais, um artigo intitulado “A Importância do Compliance nas Operações de Fusões e Aquisições”. Nele, como o próprio nome já indica, explicamos a necessidade de…
