O Movimento B: um novo modelo de negócio fundamentado no desenvolvimento sustentável
O presente artigo é o segundo de uma série de três textos sobre o movimento B no Brasil. No primeiro artigo da série, publicado em nossa sala de leitura, no…
Cláusula penal: a importância nos contratos
Diante da celebração de um contrato, uma pergunta é certa: e se não houver o cumprimento das obrigações assumidas? O Código Civil, através do artigo 408 e seguintes, estabelece a…
Últimas notícias: Receita Federal oferece oportunidade de regularização IRPJ e CSLL
Via Receita Federal Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo…
As B Corps e o Capitalismo de Stakeholders
Criado em 2006 nos Estados Unidos, o Sistema B é um movimento global de negócio de impacto que ressignificou a receita capitalista na economia e “busca uma nova ‘genética’ econômica…
Reforma tributária: primeiras preocupações
O que pensar da sonhada reforma tributária? As questões de transparência, simplificação da carga tributária e compliance tornam-se um um pano de fundo para o cenário controverso e confuso no…
Existe ganho de capital tributável nas doações de bens e direitos?
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a resposta para essa pergunta deve ser negativa. A Corte vem firmando jurisprudência no sentido de que não incide Imposto de Renda sobre…
Offshores: vantagens tributárias e o impacto do projeto de lei nº 3.489/21
Devido à alta carga tributária no Brasil, além da complexidade da legislação brasileira, muitas pessoas, físicas e jurídicas, decidem investir no exterior, com o objetivo de mitigar riscos de seus…
Sniper: A Nova Ferramenta de Busca de Bens do Devedor
O cerco aos devedores está se fechando cada vez mais. As reformas legislativas no Processo Civil ocorridas nos últimos anos têm aprimorado os mecanismos para a recuperação de ativos. A…
Recuperação Judicial: breves considerações
Muito se ouviu falar nas últimas semanas sobre o pedido de Recuperação Judicial feito pela Americanas S/A. Não se pretende aqui discutir as razões – estas passíveis de inúmeros debates…
