13 pontos de atenção sobre o Contrato de Representação Comercial
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13 pontos de atenção sobre o Contrato de Representação Comercial

Há muito se relata a existência da figura do Representante Comercial nas relações mercantis. Ele é, muitas vezes, o responsável pela abertura de mercados, possibilitando a conexão entre o cliente…

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Presidente do STF pauta para 29 de abril os embargos de declaração no caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Presidente do STF pauta para 29 de abril os embargos de declaração no caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, pautou para 29 de abril os embargos de declaração da Fazenda Nacional do caso sobre a exclusão do ICMS na base do PIS/Cofins.…

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Exclusão do ICMS da base de cálculo de outras tributações
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Exclusão do ICMS da base de cálculo de outras tributações

Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base da Contribuição Previdenciária sobre a…

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Aquisição de Imóvel: esclarecendo um assunto do dia a dia de empresas e pessoas físicas

A aquisição de um imóvel é um processo longo e burocrático. Por isso, recomenda-se que o comprador seja auxiliado por alguém que tenha conhecimento no ramo de direito imobiliário. Como…

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