A flexibilização de contratos durante a pandemia do Covid-19
*por Luiza Guimarães A flexibilização de contratos durante a pandemia do Covid-19 é uma questão discutida desde o decreto de calamidade pública do dia 20 de março de 2020. O…
Covid-19 e a Insegurança (jurídica, em especial)
*por Alessandra Dabul Desde meados de março, o Brasil vive um contexto especialíssimo. Para a grande maioria da população esta é a primeira experiência, num cenário global, de uma ruptura…
Como a nova Lei 14.010/20 irá impactar os empresários durante a pandemia do Covid-19
por Luiza Guimarães* A Lei 14.010/20 estabelece um regime jurídico emergencial e transitório de relações jurídicas para o período da pandemia do Covid-19. Ela considera o dia 20 de março…
A pandemia e as mudanças na relação com o judiciário
por Luiza Guimarães* A pandemia do Covid-19 afetou todas as áreas da sociedade. Na área jurídica não foi diferente. O trabalho remoto aumentou a eficiência do judiciário e todos, juízes,…
REINTEGRA e a Súmula nº 640 do STJ
Em novembro de 2014 (Lei 13.043/2014) e fevereiro de 2015 (Decreto 8.415/2015) o Governo Federal reinstituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA). Cinco anos depois,…
3 medidas legislativas para acompanhar
Luiza Guimarães* Nos últimos dias, o Governo Brasileiro editou uma série de medidas legislativas visando minimizar as consequências da pandemia do Covid-19 para a população. Os advogados da Pereira Dabul…
Transações intercompany: a cobrança do IOF em transações entre empresas de um mesmo grupo
por Luiza Guimarães* Atualmente, o STJ considera as transações intercompany como mútuo, ou seja, uma transação de crédito sujeita ao IOF. Mas e nos casos onde há contrato de conta-corrente…
As novas sociedades limitadas unipessoais
por Luiza Guimarães* A Lei 13.874 entrou em vigor em setembro de 2019 e, com ela, veio a possibilidade da criação de sociedades limitadas unipessoais. Com isso, as empresas LTDAs,…
Softwares piratas e a responsabilidade do empresário
por Luiza Guimarães* A pirataria online é um crime comum no Brasil. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 41% das pessoas com acesso a internet haviam…
