A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021
As licitações sempre foram um ponto polêmico no Brasil. A antiga Lei n.º 8666/1993 já não estava acompanhando as alterações comportamentais e de tecnologia. Ela deixava de atender, especialmente, o…
É possível alterar as condições do contrato de representação comercial?
Há alguns meses trouxemos os 13 pontos considerados mais relevantes na relação contratual estabelecida entre o representante comercial e a empresa representada. Dando continuidade ao assunto, abordamos agora a possibilidade…
E se o sistema Tributário considerasse boas práticas de ESG?
As práticas de ESG vêm se tornando uma realidade maior a cada dia. Alguns defendem que elas só são possíveis para empresas de grande porte que possuem governança já estabelecida.…
Recolhimento do ICMS no Programa Paraná Competitivo
O Programa Paraná Competitivo é um dos principais atrativos para investimentos do Paraná. Por meio de benefícios bem estruturados e sustentados por lei, o Programa apoia tanto o novo investidor…
