O Brasil, por intermédio da Lei nº 9.249/95, introduziu a isenção dos lucros distribuídos, ao mesmo tempo em que instituiu os Juros sobre Capital Próprio (JSCP). Por outro lado, cumpre…
O Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020, em trâmite atualmente na Câmara dos Deputados, sugere a criação de uma nova contribuição, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e…
Várias análises podem ser encontradas nas redes sociais relativas ao tema dos investimentos ESG. Das já famosas Cartas ao CEO, de Larry Fink (BlackRock), à crítica contundente de Tariq Fancy…
Para garantir o sucesso da empresa que já tenha um Conselho Consultivo ou de Administração em funcionamento, bastaria somente que este órgão se mostrasse atuante e proativo? Será que somente…
Há algum tempo li um livro chamado The Cryptographer, de um autor britânico jovem e com um pensamento disruptivo (para a época), chamado Tobias Hill. Na verdade, li o livro…
As empresas que recebem investimentos vindos de outros países, podem ser consideradas, em alguns casos, subsidiárias, integrais ou não, daquelas. Usualmente, esses investimentos são realizados por pessoas jurídicas sediadas fora…
Muito tem se discutido sobre a utilização do índice de correção monetária IGPM/FGV – Índice Geral de Preços – Mercado para reajuste anual dos contratos, e em especial, dos contratos…
As licitações sempre foram um ponto polêmico no Brasil. A antiga Lei n.º 8666/1993 já não estava acompanhando as alterações comportamentais e de tecnologia. Ela deixava de atender, especialmente, o…
Há alguns meses trouxemos os 13 pontos considerados mais relevantes na relação contratual estabelecida entre o representante comercial e a empresa representada. Dando continuidade ao assunto, abordamos agora a possibilidade…
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