Recuperação judicial em tempos de pandemia
*por Luiza Guimarães Cresceu a procura por processos de recuperação judicial em 2020. O decreto de calamidade pública de 20 de março de 2020 pegou muitas empresas de surpresa. Com…
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A flexibilização tributária para empresas durante a pandemia
*por Luiza Guimarães A flexibilização tributária é uma das questões mais discutidas entre as empresas em 2020. Desde o decreto de calamidade pública, de 20 de março, uma série de…
O Direito do Consumidor durante a pandemia
*por Luiza Guimarães O Direito do Consumidor passa por uma situação delicada durante a pandemia. Aulas suspensas, compras online e a mudança do formato de entrega de cursos e academias…
A flexibilização de contratos durante a pandemia do Covid-19
*por Luiza Guimarães A flexibilização de contratos durante a pandemia do Covid-19 é uma questão discutida desde o decreto de calamidade pública do dia 20 de março de 2020. O…
Covid-19 e a Insegurança (jurídica, em especial)
*por Alessandra Dabul Desde meados de março, o Brasil vive um contexto especialíssimo. Para a grande maioria da população esta é a primeira experiência, num cenário global, de uma ruptura…
Como a nova Lei 14.010/20 irá impactar os empresários durante a pandemia do Covid-19
por Luiza Guimarães* A Lei 14.010/20 estabelece um regime jurídico emergencial e transitório de relações jurídicas para o período da pandemia do Covid-19. Ela considera o dia 20 de março…
