Direito do Consumidor – Consultoria em Relações de Consumo

Direito do Consumidor – Consultoria em Relações de Consumo

Na área do direito do consumidor, nossa assessoria compreende:

  • Atuação na reestruturação dos controles internos das sociedades, implementando procedimentos que atendam às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor;
  • Implementação e monitoramento de políticas de prevenção contra o aumento de contingências; 
  • Palestras e treinamentos para o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC;
  • Implementação de cursos com noções de direito do consumidor para prepostos e funcionários que tratam diretamente com o público;
  • Suporte jurídico na elaboração ou revisão dos manuais de produtos a serem oferecidos ao mercado;
  • Consultoria e treinamento para postos de serviços ou autorizadas;
  • Revisão de campanhas publicitárias e informação sobre produtos e serviços;
  • Revisão de textos, mala direta ou qualquer outro meio de oferta publicitária; 
  • Revisão de contratos envolvendo relações de consumo; 
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial, notadamente junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor; 
  • Esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público e à imprensa; 
  • Questões administrativas e judiciais envolvendo Agências Reguladoras, tais como: ANS, ANVISA, ANATEL, etc.